Porto seco de Anápolis cresce apesar da guerra jurídica

Porto seco de Anápolis cresce apesar da guerra jurídica

5 de junho de 2020

Apesar da pandemia da Covid-19 e as medidas de isolamento social, com restrições para as atividades econômicas no Estado, o movimento de cargas no Porto Seco Centro-Oeste, em Anápolis, tem batido recordes neste ano, um claro sinal de que a economia goiana tem demonstrado maior capacidade de recuperação nesta crise. Nos primeiros cinco meses de 2020 foram mais de 150 mil toneladas de carga movimentada no terminal no DAIA, que representam mais de R$ 3 bilhões em mercadorias. Somente em impostos federais e estaduais arredados neste ano já soma cerca de R$ 285 milhões.

A movimentação de grãos pelo terminal em Anápolis aumentou 40%, comparado com o mesmo período de 2019. A movimentação de cargas de produtos farmacêuticos, tanto importação como exportação, foi 28,8% superior nos primeiros quatro meses de 2020. Já a movimentação de cargas pelas montadoras de veículos em Goiás, mesmo com a produção suspensa desde meados de março, teve incremento de 187,6% de janeiro a abril deste ano, comparado com o mesmo período de 2019. O setor automotivo goiano antecipou no início deste ano boa parte de suas operações, sendo que sua participação na movimentação de cargas pelo Porto Seco Centro-Oeste cresceu de 27,1% para 32,5% no total de janeiro a maio deste ano.

Com isso, o faturamento do Porto Seco Centro-Oeste cresceu 53% de janeiro a maio deste ano, comparado com o mesmo período de 2019. Em maio atingiu a metade de todo o faturamento do ano passado com o forte incremento tanto nas importações como nas exportações por empresas goianas. O terminal de Anápolis foi responsável por 63% de todas as importações realizadas em abril no Estado, quase o dobro do volume registrado no mesmo mês de 2019 (36%). Os principais produtos movimentados e armazenados atualmente são: partes e peças automotivas, produtos farmacêuticos, algodão, grãos e alimentos.

O terminal do Porto Seco Centro-Oeste é o terceiro maior do País em movimentação de cargas. Para manter a seguranças de suas operações com a pandemia da Covid-19, o terminal goiano adotou uma séria de medidas de segurança sanitária para seus colaboradores, motoristas, pessoal terceirizado e clientes na área de cargas e na área administrativa, como aferição de temperatura de todos colaboradores, motoristas e pessoal terceirizado na entrada do terminal, uso obrigatório de máscara protetora, entrega gratuita de máscaras e luvas para funcionários e terceirizados, implantação de vários pontos de higienização, entre outras.

GUERRA JURÍDICA
Este forte crescimento das atividades no Porto Seco Centro-Oeste contrasta com a guerra judicial que envolve a concessão da estação aduaneira de Anápolis, por conta do conflito de liminares envolvendo a Justiça Federal de Anápolis e do Distrito Federal a respeito do resultado da licitação para a concessão nos próximos 20 anos. Na semana passada, uma liminar da Justiça Federal em Anápolis autorizou que a empresa Aurora Amazônia assinasse o contrato de concessão com a Receita Federal. Entretanto, outra decisão da Justiça Federal do Distrito Federal determina que o contrato não seja assinado enquanto todos os recursos do Porto Seco Centro-Oeste não forem julgados. Se manifestou, inclusive, que a assinatura do contrato poderá ser anulada.

O receio é que esse impasse jurídico gere prejuízos relevantes para a economia de Goiás e também para Anápolis, com a paralisação das atividades no porto seco e possibilidade das operações sejam transferidas para São Paulo caso a Aurora Amazônia de fato seja confirmada vencedora da licitação da Receita Federal. É que a empresa tem de construir, do zero, toda a infraestrutura necessária para operar em Anápolis, o que pode demandar até dois anos e investimentos de R$ 80 milhões.

Em reportagem do Correio Braziliense (01/06), o representante da Aurora Amazônia afirmou que o atual porto seco de Anápolis seria desalfandegado, “porque vai ser desativado e as cargas terão de ser nacionalizadas em outro lugar”, enquanto a empresa não concluir a construção de um novo terminal. Em nota, a Porto Seco Centro-Oeste informa que continua operando normalmente a estação aduaneira de Anápolis, respaldado pela última decisão da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, do dia 12 de maio. A atual detentora da concessão alega que a Aurora Amazônia promoveu manobras irregulares para vencer a licitação (leia mais sobre isso aqui).

O porto seco de Anápolis foi a primeira Estação Aduaneira de Interior (EADI) da Região Centro-Oeste e está instalado atualmente numa área de 360 mil metros quadrados no Daia. Desde a sua criação, já atendeu mais de 800 empresas, sendo que 70% delas estão em Goiás e outras 14% no Distrito Federal. A qualidade do trabalho na estação aduaneira goiana foi reconhecida pela Receita Federal em sua última avaliação com nota 9,6 para a sua gestão e operação.

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