O governo de Jair Bolsonaro já promoveu, apenas neste ano, a redução para até 0% das alíquotas de importação de mais de 2,5 mil produtos sem produção no Brasil. Hoje (03/10), o Ministério da Economia zerou as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação.

Ao todo, são 136 bens de capital e 11 bens de informática e telecomunicação, usados principalmente em indústrias dos setores de alimentos, remédios, plástico, de cerâmica, metais, madeira e estamparia, entre outros. O objetivo da medida é reduzir o custo de investimentos produtivos no Brasil e incentivar a geração de empregos no País.

As portarias que zeraram as tarifas foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (1º/10) e entram em vigor nesta quinta-feira. As alíquotas, que chegavam a até 16%, serão reduzidas para zero até dezembro de 2021. Confira aqui os 136 bens de capital – sendo 135 novos e uma renovação – que tiveram redução de até 14% para zero no Imposto de Importação e confira aqui os 11 novos ex-tarifários para bens de informática e telecomunicações que tiveram redução de alíquotas de até 16% para zero.

O regime de ex-tarifários é uma ação do governo para estimular os investimentos destinados à ampliação e reestruturação do setor produtivo nacional de bens e serviços, por meio da redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital e bens de informática e de telecomunicações que não contam com produção nacional equivalente.

Para o subsecretário de Estratégia Comercial do Ministério da Economia, Fernando Coppe Alcaraz, são mais de 2,5 mil produtos que tiveram a alíquota de importação zerada desde o início do ano para incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras. “Trata-se de mais uma medida para reduzir os custos de investimentos para as empresas instaladas no Brasil”, frisou.


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