CNI lança coalizão para reduzir barreiras comerciais

A Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), lançada nesta segunda-feira (6), pela CNI, atacará, entre outros gargalos, barreiras que prejudicam as exportações brasileiras

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta segunda-feira (6), em São Paulo, a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB). Num cenário em que o Brasil enfrenta uma série de entraves para ampliar o seu comércio exterior, a coalizão atacará, entre outros gargalos, barreiras que prejudicam as exportações brasileiras.

De acordo com cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentados pela CNI, o País deixa de vender cerca de 14% do volume de exportações por ano por causa de barreiras técnicas e fitossanitárias, o que corresponde a perdas de cerca de US$ 30,5 bilhões.

O grupo identificou 20 barreiras de diversos tipos estabelecidas por parceiros comerciais brasileiros, das quais 17 foram colocadas por países membros do G20, que reúne as 19 maiores economias e a União Europeia. Entre os produtos brasileiros barrados por restrições sanitárias está o pão de queijo, que não pode entrar na União Europeia. A proibição vem da legislação que impede a importação de produtos com mais de 50% de derivados de leite. No entanto, o pão de queijo tem apenas 20% de lácteos na composição e deveria, segundo a CNI, ser liberado.

Na Argentina, os cadernos, embalagens e etiquetas enfrentam uma barreira técnica. De acordo com a confederação, o governo argentino exige repetidos testes de laboratório para comprovar que os produtos não têm tintas com elevado teor de chumbo. As normas são consideradas excessivas pelos representantes da indústria brasileira.

O suco de laranja nacional sofre, segundo a CNI, com uma barreira tarifária no Japão. De acordo com a entidade, como o produto brasileiro tem mais de 10% de sucrose na composição natural, o imposto de importação é de 25,5%. Os sucos de outros países, de menor qualidade, têm alíquota de 21,3%.

Mesmo tendo apenas 20% de lácteos, o pão de queijo é proibido de entrar na União Europeia, que impede importação de produtos com mais de 50% de derivados de leite

Desburocratização
A modernização das regras de comércio exterior é o principal objetivo da coalizão, afirmou o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi. “As barreiras aumentam e tornam-se mais sofisticadas a cada dia. Essa diversidade alcança a competência de diferentes órgãos brasileiros. A coordenação entre órgãos governamentais é fundamental”, frisou.

Entre os tipos de dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros, Abijaodi citou a “burocracia alfandegária e aduaneira” como um dos principais entraves às exportações brasileiras. “A desburocratização e modernização deverá estimular mudanças para reduzir o tempo e o custo para embarque de produtos ao exterior”, disse o presidente da CNI.

A CNI verificou, por meio de estudo, que os “atrasos decorrentes da burocracia aduaneira aumentam em cerca de 13% os custos de exportação e em 14% os de importação no Brasil”. A ampliação e implementação completa do Portal Único de Comércio Exterior é uma das propostas defendidas pela CNI, que poderia ampliar a corrente de comércio brasileira dos atuais US$ 180 bilhões para US$ 250 bilhões, afirma a entidade.

O fortalecimento do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) é outra prioridade a ser defendida pela Coalizão. De acordo com a CNI, enquanto a importação de uma empresa registrada no OEA levou em média 3,8 horas para ser desembaraçada na aduana em 2017, as empresas que não possuem o registro levam em média 36,2 horas.

O suco de laranja produzido no Brasil, embora tenha melhor qualidade que sucos de outros países, sofre com uma barreira tarifária no Japão

Memorando
No evento, a Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Aliança Global para Facilitação do Comércio (GAFT, na sigla em inglês) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) assinaram um memorando de entendimento para a facilitação do comércio.
O ministro da pasta, Marcos Jorge de Lima, celebrou a assinatura do acordo e os efeitos esperados para os ganhos de competitividade das exportações brasileiras. “É um projeto de enorme relevância para a competitividade do comércio exterior brasileiro, para simplificar todos os processos de importação e exportação”, declarou. “O objetivo é reduzir em 40% o tempo necessário para importação e exportação, estimulando o crescimento do intercambio comercial com o mundo”, disse o ministro.
Também será feito intercâmbio com outros países, explicou Marcos Jorge. “Nosso objetivo é difundir a cultura de exportação em toda a atuação do governo brasileiro sobre comércio exterior”, comentou. “Num segundo momento, esta experiência adquirida pelo Brasil será compartilhada com outros países em desenvolvimento “.