Dois grupos na disputa pela Norte-Sul

A Rumo, do grupo Cosan, e VLI, composta por Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield, apresentaram à B3 as documentações exigidas para disputar o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que ocorrerá nesta quinta-feira (dia 28). Os russos, que inicialmente demonstraram interesse, não apresentaram propostas.

Serão concedidos ao setor privado 1.537 quilômetros (km) de ferrovia, entre Estrela D’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO). O lance mínimo é de R$ 1,35 bilhão e os investimentos de R$ 2,7 bilhões por 30 anos de concessão.

Apesar da confirmação do governo, o leilão ainda é alvo de críticas e contestações na Justiça. A reclamação é de que o edital da ferrovia foi feito para atender os interesses de Rumo e VLI, que já administram trechos de conexão com a Norte-Sul.

Esse argumento foi usado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu a suspensão do leilão – o primeiro de ferrovias nos últimos 12 anos. Mas o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou o pedido na segunda-feira (25). Segundo ele, os novos fatos trazidos pelo MP “não configuram motivos suficientes a ensejar a suspensão do certame”.

O Ministério da Infraestrutura anunciou também que conseguiu chegar a um acordo com MPF. Em nota, afirmou ter firmados entendimentos que superam as questões relacionadas ao edital de licitação.

Lançada em 1986, no governo de José Sarney, a Norte Sul sempre esteve envolvida em escândalos e acusações de fraudes. O primeiro trecho, de 720 km, entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), foi leiloada em 2007 e arrematada pela Vale com o lance mínimo de R$ 1,5 bilhão. A mineradora foi a única a apresentar proposta.

O trecho que será licitado agora foi construído pela Valec, estatal de ferrovia (ainda faltam alguns quilômetros para serem concluídos). Mas tem muitos problemas, segundo especialistas. Um deles é a falta de conexão rodoviária em boa parte da ferrovia. Outro seria a má qualidade de materiais usados na construção, como os trilhos inadequados para o transporte de carga e a brita fora dos padrões técnicos – o que exigirá uma solução por parte do vencedor. O empreendimento já recebeu investimentos públicos de R$ 16 bilhões. (Com agências)