Os contribuintes de Goiás pagaram R$ 49,1 bilhões em impostos em 2018, de acordo com o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, que informa, em tempo real, os valores que todos recolhem em impostos, taxas, contribuições e multas para os cofres públicos. O valor, que representa aumento de 9,7% em relação ao registrado em 2017, que foi de R$ 44,8 bilhões, é recorde. Já para o Brasil, a arrecadação total em 2018 foi de R$ 2,3 trilhões, ante R$ 2,1 trilhões registrados em 2017.

Em 2017, a carga tributária brasileira atingiu 32,43% de toda a riqueza produzida no País em 2017, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. O porcentual subiu pelo terceiro ano consecutivo e é o maior desde 2013, quando foi de 32,55%. Resultado: os brasileiros trabalharam 153 dias em 2017 somente para pagar impostos, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Isso tudo em meio à crise que mantém 12,2 milhões de desempregados, enfatiza a Associação Comercial de São Paulo. “A arrecadação está subindo, porém fechamos o ano com déficit de mais de R$ 100 bilhões. Por isso a equipe econômica do governo Bolsonaro precisa focar no controle das contas públicas, manter o teto dos gastos e estimular a privatização de empresas estatais, diminuindo o tamanho do Estado”, recomenda Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações.

Instalado há 13 anos pela Associação Comercial de São Paulo na Rua Boa Vista, no Centro velho da capital paulista, o Impostômetro foi a forma que a Associação Comercial de São Paulo encontrou para “alertar e conscientizar a população para o fato de que ela arca com tudo isso e, em contrapartida, não vê o dinheiro bem aplicado em saúde, segurança, educação.

Comparações

Segundo os dados da Receita, a carga tributária brasileira ficou maior do que a de países como Canadá (31,7%), Estados Unidos (26%), Turquia (25,5%) e Chile (20,4%). O porcentual de impostos pagos em relação à riqueza foi menor no Brasil do que em países como Dinamarca (45,9%), Portugal (34,4%) e Reino Unido (33,2%). A média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 34,3%.

O estudo mostra ainda que o Brasil tributa menos a renda do que a média dos países da OCDE, enquanto na tributação de bens e serviços a relação se inverte. A carga tributária brasileira sobre a renda é de 6,5%, enquanto a média da OCDE é de 11,4%. Já o porcentual sobre bens e serviços é de 15,4%, ante 11,2% médio da OCDE.

De acordo com o IBPT, o estudo, realizado em 2006, que identificou os dias trabalhados para pagar impostos chamou a atenção do então deputado federal Sandro Mabel, que elaborou o projeto de lei para que o 145º dia do ano (25/05) se tornasse o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. Esse projeto se tornou Lei Federal em 2010, a de nº 12.325/10.

Com o intuito de estabelecer a máxima transparência quando se fala em impostos, os deputados constituintes previram na Constituição Federal de 1988, o artigo 150, que traz a obrigatoriedade de esclarecer os contribuintes sobre os tributos que incidam sobre mercadorias e serviços.

Visando executar os mandamentos constitucionais, a Associação Comercial de São Paulo, em parceria com o IBPT, iniciou no ano de 2006 o projeto De Olho no Imposto. O projeto virou Lei Federal, 12.741/2012, e hoje é obrigatório informar aos contribuintes, através de impressão na Nota Fiscal, os impostos pagos.


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