Registro de qualidade agrega valor aos produtos

Os Registros de Indicações Geográficas (IG) vinculados a produtos e serviços agregam valor e têm contribuído para a profissionalização da produção, da logística e das vendas. Embora o assunto seja previsto no ordenamento jurídico internacional e nacional há mais de 20 anos – o marco legal das IGs no Brasil é a Lei da Propriedade Industrial (nº 9.279/1996) –, seu desempenho no Brasil ainda é tímido em relação a outros países.

A Europa, por exemplo, tem aproximadamente 3,5 mil registros como esses; já o Basil, não chega a uma centena. Em Goiás, dois coletivos de produtos têm registro de IG: o açafrão de Mara Rosa (outros produtores da região são Amaralina, Estrela do Norte e Formoso) e as joias artesanais de prata de Pirenópolis.

Outros três produtos goianos estão em processo de certificação com consultoria do Sebrae, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI): a cachaça de Orizona; os cristais de Cristalina e as esmeraldas de Campos Verdes. Mas há potencial para muito mais.

Gestor de IG do Sebrae Goiás, João Luiz Prestes explica que se trata de uma ferramenta coletiva que valoriza a produção regional vinculada a um determinado território. O registro é previsto dentro da legislação que disciplina a propriedade intelectual e é previsto também em normas internacionais.

“Ele agrega valor a produtos e serviços, é um diferencial competitivo frente aos outros”, esclarece João Luiz. “Também possibilita que um grupo de produtores se organize”, diz.

O registro de IG é dividido em duas espécies: procedência (caso do açafrão da região de Mara Rosa) e de origem (demográfica). “Fatores naturais, como solo, clima e água, e também humanos, como manejo, influenciam na certificação”, observa João Luiz.

Para chegar ao registro, o produtor deve passar por várias etapas de consultoria, entrevistas e encontros. Entre os produtos, há desde alimentos, como café, queijo, frutas, carnes embutidas e pescados, bem como artesanato de facas, renda de bilro, peças de cristal e outros.

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