BNDES reabre programa de garantia de crédito

O BNDES anunciou a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantia (PEAC-FGI). Nesta segunda fase, além das pequenas e médias empresas, serão apoiadas também as microempresas e os microempreendedores individuais (MEI), com a expectativa de poder alavancar mais de R$ 20 bilhões em financiamentos até dezembro de 2023. 

A portaria do Ministério da Economia que estabelece as bases do programa foi assinada nesta segunda-feira (20) pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em evento de celebração dos 70 anos do BNDES, na sede do Banco, no Rio de Janeiro.

O PEAC-FGI é um programa de garantia operacionalizado por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que reduz a perda com inadimplência para instituições financeiras em novas operações com o público-alvo. Na prática, essas entidades se sentem mais seguras para emprestar mais e em condições mais favoráveis aos beneficiários, ampliando o acesso das empresas ao crédito e ajudando a aquecer a atividade econômica. 

A iniciativa foi lançada originalmente para combater os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Suas contratações de financiamento haviam sido encerradas em dezembro de 2020.

O PEAC-FGI viabilizou a concessão de mais de R$ 92 bilhões por meio de 40 agentes financeiros em novos créditos ao público-alvo durante o segundo semestre de 2020, em contexto de forte crise, o que representou uma operação inédita na história do país. Esse programa teve operações em todas as regiões do Brasil, tendo beneficiado 114 mil empresas (68% pequeno porte; 31% médio porte; 1% grande porte) em mais de 3.800 municípios.

Esta nova edição, viabilizada pela Medida Provisória 1.114/2022 evidencia o foco nas micro, pequenas e médias empresas. Ela contará com recursos já disponíveis no fundo garantidor, sem necessidade de novos aportes da União.