Pressão total: Petrobras vira alvo (de novo) do governo

A posse do novo conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto, ex-assessor especial do presidente Jair Bolsonaro (PL), pode trazer um novo elemento de pressão sobre a política de preços da Petrobras. Augusto defende o aprofundamento das investigações contra a estatal. Ele disse, recentemente, que a companhia pratica uma “conduta anticoncorrencial”.

A percepção na Petrobras é que as investigações serão aprofundadas. A estatal é alvo de críticas do governo e da oposição pela alta dos preços dos combustíveis no País e lançou uma nova campanha institucional de esclarecimento sobre a prática de preços de mercado.

Pressionado pelo governo de Jair Bolsonaro a tomar ações em relação ao aumento dos preços dos combustíveis, o Cade tem ao menos 11 investigações abertas que envolvem direta ou indiretamente a petroleira. A maioria dos processos, abertos desde 2009, no entanto, não teve resultados práticos.

No início de 2022, após a Petrobras anunciar um novo aumento dos preços dos derivados, o Cade abriu dois novos inquéritos administrativos para investigar a estatal, nos quais são tratados temas como o acompanhamento da abertura do mercado de refino e gás natural; e o acesso à infraestrutura de importação, exportação e movimentação de petróleo, gás natural, combustíveis e a atuação da Transpetro.

Várias frentes
As investigações miram a Petrobras em várias frentes, desde apurações sobre reajustes dos combustíveis a questões associadas ao fornecimento a termelétricas. O tema, porém, é controverso dentro do órgão antitruste. A abertura de procedimentos mais recentes serve mais como “instrumento de pressão”, e não necessariamente teria viabilidade técnica. A fundamentação jurídica de alguns inquéritos é questionada.

A política de preços da Petrobras, alinhada ao mercado internacional, é uma premissa do próprio Termo de Cessação de Conduta (TCC) assinado pela estatal com o Cade em 2019, para arquivar investigações sobre eventuais abusos de poder econômico no mercado de combustíveis.

O novo presidente da petroleira, José Mauro Coelho, tem dito que a companhia precisa aperfeiçoar a comunicação externa, no debate sobre a função social da Petrobras. Mas descarta mudanças na política de preços da estatal.

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) reagiu ao posicionamento de Gustavo Augusto. Em nota, a entidade defendeu a prática de preços alinhada ao mercado internacional, ao afirmar que este é “o caminho de menor custo para a sociedade no médio-longo prazos”.

O IBP destacou, ainda, que “uma característica básica do mercado de commodities é que os seus preços não são controlados pelos produtores, mas dados por centenas de variáveis, derivadas, dentre outros, de fatores geopolíticos, logísticos, climáticos, e o mesmo critério se aplica ao mercado de petróleo”.