Senado promete avançar com a reforma tributária

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu hoje (16/2) pautar para semana que vem a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019). O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSD-MA), fez um apelo aos colegas para que o seu relatório seja lido e votado na próxima reunião. Afirmou que a questão já foi amplamente discutida e não é mais preciso pedido de vista.

“Tenho conversado diariamente com todos os gabinetes. O assunto está maduro e temos que deliberar em fevereiro. Se apenas lermos o relatório, aí fica só para março. Já houve comissão mistas, audiências públicas. A PEC é aguardada por todos e amadureceu de tal modo que se não colhermos, apodrece e cai. Temos que aproveitar a oportunidade”, disse.

Mas, Alcolumbre disse que precisa cumprir o rito de tramitação previsto no regimento do Senado e informou que já há senadores que vão pedir vista coletiva na próxima semana. “Não quero ser acusado de atropelar o regimento [RISF]. Essa matéria já aguardou 30 anos. Vamos iniciar o debate, ainda que tenhamos que esperar mais uma semana ou dez dias”, disse.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também defendeu a votação da proposta e lembrou que a reforma vem sendo discutida há anos e não é uma questão ideológica ou partidária. “Quem produz neste Brasil não aguenta mais. É cada Estado trabalhando por um lado, com seus incentivos fiscais, e essa briga para ver quem leva mais recurso. Temos que resolver de foma que contemple todos”, afirmou o goiano. Vanderlan frisou que a PEC pode não ser “uma reforma maravilhosa”, mas é “bem feita” e foi muito estudada. “Se tiver que corrigir depois, a gente aprimora”, frisou.