Goiás terá Balcão Único para abertura de empresas

Goiás é dos 11 novos Estados que passarão a contar com o Balcão Único para abertura de empresas até o fim de janeiro, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (17) pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Com isso, empreendedores de 17 Unidades da Federação já poderão iniciar um negócio por meio de um formulário digital unificado.

Conforme a pasta, o sistema do governo federal começa a funcionar nesta semana nas juntas comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão. Até o fim do mês, a plataforma também estará integrada aos sistemas de Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. A iniciativa já funciona em São Paulo, Pernambuco, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Com o sistema, o tempo necessário para abertura de uma empresa é bastante reduzido, por meio de um formulário digital único que já fornece na hora o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O Ministério da Economia destaca que já é possível abrir uma empresa no Brasil em menos de dois dias, ante cinco dias de média em 2019. A expectativa do governo é que o sistema seja implantado em todo o País até o fim do ano.

“Os cidadãos podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. É o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, considerou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

O projeto conta ainda com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a Economia, a assinatura eletrônica disponibilizada pelo gov.br também já está sendo utilizada em 24 juntas comerciais. A tecnologia é gratuita e dispensa a necessidade de reconhecimento de firma ou aquisição de um certificado digital.

Para utilizar a assinatura do gov.br, é necessário ter na plataforma nível de identificação digital prata ou ouro, que pode ser obtido por meio de validação facial, pelo aplicativo para celular. Outra alternativa é a vinculação com uma conta bancária, ou seja, o solicitante precisa se autenticar em uma das instituições financeiras credenciadas (Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul).