Rumo e VLI disputam ferrovias em Goiás e Mato Grosso

Duas das maiores empresas de logística e ferrovias do Brasil estão em uma grande guerra judicial por trechos de ferrovias no maior polo produtor de alimentos do País, o Centro-Oeste: a Rumo Logística, do grupo Cosan, e a VLI, controlada pela mineradora Vale. Ambas controlam maior parte da malha ferroviária brasileira, que por décadas foi menosprezada por investidores, mas agora é considerada um importante e lucrativo modal de transporte e escoamento da produção nacional. A disputa mais acirrada entre as duas empresas é pelo controle do escoamento da produção agrícola de Goiás e do Mato Grosso.

A VLI deu entrada em setembro no governo federal em quatro pedidos de autorização de trechos ferroviários, para construir uma ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Água Boa, em Mato Grosso, malha que viabilizaria a Ferrovia do Centro Oeste (Fico) e se conectaria à Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, abrindo novas rotas logística rumo à Região Norte do País. A VLI pediu ainda autorização para um trecho entre Uberlândia e Chaveslândia, em Minas Gerais; outro entre Porto Franco e Balsas, no Maranhão; e um quarto trecho entre Cubatão e Santos, em São Paulo.

A Rumo também apresentou dois pedidos exatamente idênticos aos da VLI: os traçados previstos para Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Um terceiro pedido também foi requerido em Santos, mas numa extensão maior que aquela requerida pela VLI. A Rumo ingressou com ação na Justiça para barrar os projetos da concorrente com a justificativa de que apresentou primeiro as solicitações para a ANTT, do Ministério dos Transportes. Defende que pesados investimentos em infraestrutura exigem segurança jurídica. Mas perdeu na primeira e segunda instâncias. O entendimento da Justiça é que a Medida Provisória prevê a possibilidade de cada empresa fazer o seu traçado de forma independente. Ou seja: permite a livre concorrência.

Jogo bilionário
O que está sobre a mesa é um jogo logístico bilionário. A Medida Provisória se inspirou na abertura do mercado ferroviário americano, que permitiu a flexibilização regulatória das ferrovias autorizadas daquele país. Hoje há sete concessionários do setor em atuação no Brasil: Rumo, VLI, MRS, Vale, TLSA, FTC e Ferroeste. A abertura de mercado ampliaria esse número para 15 concorrentes. Das 11 empresas que já apresentaram projetos de infraestrutura ferroviária para a ANTT, três já atuam no atual regime de concessão (VLI, Rumo, e Ferroeste). As demais (Petrocity Ferrovias, Grão Pará Multimodal, Planalto Piauí Participações, Fazenda Campo Grande, Macro Desenvolvimento Ltda, Bracell Celulose, Morro do Pilar Minerais S.A. e Iron Brazil Railway) são novas no setor.

A disputa entre Rumo e VLI não é de agora. Em março de 2019, a Rumo desbancou a VLI e venceu o leilão da parte sul da Ferrovia Norte-Sul, com um lance de R$ 2,7 bilhões. A VLI era vista como a mais forte do páreo, porque já era dona do trecho norte da ferrovia – Porto Nacional (TO) a Açailândia (MA). No fim de 2020, a Rumo renovou por 30 anos a concessão da malha paulista e se comprometeu a injetar mais de R$ 6 bilhões na rede. Há ainda uma terceira malha nas mãos da Rumo: a Ferronorte, entre São Paulo e Rondonópolis (MT), tendo praticamente o monopólio ferroviário do transporte de grãos mato-grossense.