Goiás é  8º em Liberdade  Econômica, diz Mackenzie

Goiás é 8º em Liberdade Econômica, diz Mackenzie

10 de junho de 2021

O Estado de Goiás é o 8º colocado no ranking do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica (IMLEE) de 2020, com 7,84 pontos, melhorando seu desempenho em relação a 2019, que foi de 7,42. O índice, desenvolvido pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem como finalidade a comparação de jurisdições estaduais do Brasil a fim de fomentar o debate sobre a liberdade econômica no Brasil, assim como estimular a adoção de políticas públicas que ampliem a liberdade econômica e permitam maior crescimento e prosperidade da economia brasileira e de seus cidadãos.

Entre os primeiros três colocados, Roraima aparece em primeiro lugar, com 8,92 pontos (ante 7,25 em 2019); São Paulo em segundo com 8,45 pontos (7,71 em 2019); e Espírito Santo com 8,34 (7,79 no relatório anterior). O índice varia de zero (menos liberdade econômica) a dez (mais liberdade) e é uma medida relativa de desempenho dos estados – tendo como foco avaliar as condições para empreender em cada unidade federativa brasileira e o grau de interferência governamental. Os dados do IMLEE 2020 são relativos às informações consolidadas de 2018, enquanto os do relatório de 2019 são de 2017.

Seguindo o ranking, tem-se o Pará, com 8,20 pontos (7,50 em 2019), Rondônia com 8,09 (6,86 em 2019); Rio de Janeiro com 8,01 (ante 6,69); Alagoas com 7,86 (6,94); Goiás com 7,84 (era 7,42); Paraíba com 7,77 (7,63); Amapá apresentando 7,71 (o anterior 7,94 dava a liderança do IMLEE de 2019 ao estado); Ceará com 7,69 (ante 7,39); Rio Grande do Norte com 7,66 pontos (era 7,09); Santa Catarina com 7,63 (ante 7,00); Sergipe com 7,59 (7,12); Pernambuco com 7,58 (7,41); Mato Grosso com 7,57 (6,54); Tocantins apresentou 7,55 pontos (ante 6,55); Bahia com 7,52 (7,65 em 2019); Mato Grosso do Sul com 7,50 (6,46); Paraná com 7,33 (6,75 um ano antes); Minas Gerais 7,26 (era 6,89); Acre com 7,15 (6,51); Amazonas também com 7,15 (vindo de 7,37); Rio Grande do Sul com 7,10 (era 6,61); Piauí com 6,96 (ante 6,34) e por fim, Maranhão com 6,81 pontos (era 7,03 em 2019).

De acordo com o estudo, é possível perceber aumento generalizado na liberdade econômica do país, visto que apenas três estados tiveram queda na pontuação. Reforçando a tese de aumento na nota média do conjunto das unidades federativas do Brasil, que cresceu para 7,66 ante 7,09 do relatório passado. É um ligeiro aumento e compatível com a pequena melhoria que o país obteve no Economic Freedom of the World 2020 do Fraser Institute – o índice mundial que também foi elaborado com base nos dados de 2018.

De acordo com o coordenador do CMLE, professor Vladimir Fernandes Maciel, a presença de Roraima em primeiro lugar no índice – assim como a do Amapá em 2019 – se dá pela criação mais recente desses estados. “Do ponto de vista de finanças públicas, esses estados não têm grande presença de funcionários públicos aposentados, que é algo que pesa muito no regime de previdência dos estados mais velhos, como o Rio Grande do Sul”.

Somado a isso, regimes de subsídios e tributações mais leves fazem com que ocorra essa pequena distorção, já que também são estados mais pobres. O professor acredita que ao longo dos anos essas pequenas distorções não serão mais apresentadas no índice e que as políticas públicas realmente voltadas à liberdade econômica sejam a variável mais importante do índice.

Para chegar nessas notas, o IMLEE considera três variáveis: 1) gasto dos governos subnacionais; 2) tributação nas unidades federativas; 3) regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho. Dentro de cada uma dessas dimensões, há indicadores específicos para se chegar em cada nota, que depois gera uma média simples que é o resultado de cada estado.

Em 2020, as notas médias de cada dimensão se comportaram da seguinte forma: 1) gasto dos governos subnacionais: subiu para 8,69 ante 8,43 no relatório do ano passado; tributação nas unidades federativas: subiu para 7,91 ante 6,93; regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho: subiu para 6,39 ante 5,92.

A primeira dimensão, gasto dos governos subnacionais é composta por três variáveis relacionadas às despesas do setor público: consumo primário (custeio da máquina pública) dos governos de uma mesma unidade da federação (estado e todos municípios de sua jurisdição); transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição; despesas previdenciárias e com pensões pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição.

Conforme o estudo, a natureza das despesas selecionados não envolve gastos de investimento dos governos, como obras de infraestrutura, por exemplo. São consideradas apenas as despesas de “consumo dos governos” e de transferências institucionais e pessoais.

Já a segunda dimensão, tributação nas unidades federativas, mensura o peso tributário das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) em relação à renda bruta das famílias residentes numa mesma jurisdição estadual. Novamente são três indicadores, i) impostos sobre a renda (Pessoa Física e Pessoa Jurídica – IRPF e IRPJ respectivamente); ii) impostos sobre propriedade e transferências de patrimônio (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD, IPVA); iii) tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS).

Por fim, a dimensão três, regulamentação e liberdade nos mercados estaduais de trabalho, mede os aspectos relativos aos mercados de trabalhos estaduais, também por meio de três indicadores: i) existências de leis estaduais sobre salário mínimo – i.e., piso salarial estadual diferente do nacional – e seu valor relativo anualizado em termos da renda per-capita anual; ii) emprego do setor público das três esferas na jurisdição (administração direta e indireta) como proporção do total do emprego estadual (formal e informal); iii) densidade sindical – proporção do número de funcionários que são membros de sindicatos em relação ao total de empregados na UF.

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