BR-153 é leiloada (de novo) por R$ 320 milhões

A concessão da rodovia federal BR-153 foi arrematada nesta quinta-feira (29/4) pelo consórcio liderado pela Ecorodovias por R$ 320 milhões. Foi o primeiro leilão de rodovias federais sob um novo modelo de concessões elaborado pelo governo federal para tentar evitar o risco de paralisação das obras por problemas financeiros do concessionário, hoje uma dor de cabeça para a ANTT.

A empresa vencedora será responsável por 850,7 quilômetros que ligam Aliança do Tocantins (TO) a Anápolis (GO), trecho que havia sido concedido em 2014, mas devolvido ao governo em 2017 após declaração de caducidade do contrato por descumprimento de obrigações do antigo concessionário. Houve até disputa pela concessão da BR-153 entre a Ecorodovias e a CCR. Venceu a proposta de menor tarifa, com deságio de até 16,25%. As duas ofereceram a tarifa mínima e, assim, a disputa passou a ser pelo maior bônus de outorga.

O projeto prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões na duplicação de 623,3 quilômetros, construção de 27,6 quilômetros de faixas adicionais, de 89,9 quilômetros de vias marginais, de um contorne em Corumbá de Goiás, novas interconexões e passarelas de pedestres, entre outros. Outros R$ 6,2 bilhões devem ser investidos ao longo dos 35 anos de concessão na prestação de serviços aos usuários.

A outorga formará um colchão financeiro para que o governo possa cumprir suas obrigações no contrato, entre elas duas inovações: garantir a receita em caso de queda da demanda em momentos de elevado investimento e cobrir o desconto a usuários frequentes. Outra mudança estabelecida para esse contrato é a diferenciação do valor do pedágio entre trechos de pista simples e dos trechos de pista dupla, que serão mais caros. O objetivo é incentivar o concessionário a acelerar as obras em duplicação de todo o trecho.

Para o usuário, o modelo introduz um desconto para usuário frequente, para evitar que moradores da região paguem o mesmo pedágio que viajantes esporádicos. A cada viagem, o usuário pagará um pouco a menos, até atingir um valor mínimo na trigésima passagem pelos pedágios. E dá desconto de 5% no pedágio para usuários que optarem pelo sistema eletrônico de cobrança, em um movimento rumo à implantação, no futuro, de cobrança por distância percorrida e não por praça de pedágio, que depende de uso de TAGs.