Comércio goiano ficará fechado no carnaval

O carnaval deste ano nem vai acontecer e terá uma situação inusitada, para não dizer inédita: pela primeira vez os servidores públicos do Estado e da maioria das prefeituras vão trabalhar, numa medida para evitar aglomerações e conter o avanço da pandemia no feriadão, mas a maioria dos trabalhadores da iniciativa privada terão folga em Goiás. Isto porque não houve acordo entre os sindicatos patronais e o de empregados no comércio. Por conta disto, as lojas preveem queda de cerca de 8% no faturamento, num momento em que buscam se recuperar das perdas do ano passado com a pandemia da Covid-19, segundo previsão do presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Goiás (Sindilojas), Eduardo Gomes.

A divulgação de que alguns shoppings não vão abrir as lojas dificultou ainda mais um possível acordo. Os centros de compras Flamboyant, Bougainville, Cerrado, Goiânia Shopping, Araguaia Shopping e Buriti Shopping anunciaram que fecharão as lojas e apenas as praças de alimentação vão funcionar. Já o Shopping Passeio das Águas declarou ponto facultativo nos dois dias e as lojas podem abrir, mas sem a convocação dos empregados. A Associação Empresarial da Região da 44 (AER 44) anunciou que galerias e shoppings ficarão de portas fechadas na segunda e na terça-feira.

O presidente do Sindilojas espera pela sensibilidade dos sindicatos de empregados. Segundo Eduardo Gomes, todos devem estar atentos para evitar o contágio da Covid-19 e manter os dias trabalhados pode evitar aglomerações. Após ter proposto ao sindicato dos comerciários a folga dos empregados na segunda-feira de carnaval e expediente normal na terça-feira, o Sindilojas reafirma que é favorável à abertura das lojas de rua, de galerias comerciais e de shoppings centers no dia 16, considerando, sobretudo, o cancelamento do ponto facultativo no Executivo e no Legislativo em função da pandemia.

Para o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi, o entendimento é também de que não é feriado nos dois dias e o comércio não deve parar, com exceção daqueles que têm empregados nas categorias com convenção coletiva. Nesse caso, devem funcionar na terça-feira de forma normal. “Apenas a tradição local, os usos e costumes não são suficientes para considerar como feriado a terça feira de carnaval, a não ser a previsão expressa em texto de lei ou em convenção coletiva de trabalho.”

Mas o Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (SECEG) defende o cumprimento da convenção coletiva, que tem força de Lei Trabalhista, que prevê a troca do feriado no Dia do Comerciário (30 de outubro) para a segunda-feira de carnaval. “O trabalhador tem sido sempre penalizado. Estamos apenas defendendo o direito conquistado. As vendas não são prejudicadas pelo trabalhador, mas pelo contexto socioeconômico”, afirma o presidente Eduardo Amorim.

Indústrias trabalharão
A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) divulgou nota anunciando que as indústrias vão funcionar normalmente. De acordo com a advogada e assessora trabalhista Lorena Blanco, o carnaval não está entre as datas estabelecidas como feriados nacionais. “A única maneira do carnaval ser considerado feriado é se ele for instituído por uma lei estadual ou municipal. Goiânia não tem essa lei”, afirma.

Desse modo, os empregados que trabalham em locais que não tem lei estadual ou municipal devem ter expediente normal. A advogada avisa ainda que se o empregado faltar ao trabalho nos dias de carnaval ficará sujeito a punições e perderá um dia de trabalho e o repouso semanal remunerado.

O Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Goiânia (Sintracom) registraram nesta terça-feira (9) um aditivo na convenção coletiva. Segundo Cezar Mortari, presidente do Sinduscon-GO, o acordo prevê que os dois dias serão trabalhados normalmente e as empresas vão ficar com o compromisso de compensar em um dia esse trabalhador até o fim do ano.