Comércio poderá abrir no feriado em Goiânia

As lojas do comércio varejista em Goiás poderão abrir as portas no feriado de Finados, 2 de novembro, na próxima segunda-feira. Para tanto, o Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO), que representa as empresas, e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio (Seceg) vão emitir certidões autorizatórias que permitem aos empresários convocar os empregados para dar expediente no feriado. Essa certidão é um dos documentos obrigatórios exigidos na fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho.

O Sindilojas-GO e o Seceg selaram acordo para autorizar a convocação dos profissionais para trabalhar no feriado desde que haja as devidas compensações previstas em lei, como ajuda de alimentação, por exemplo. Quando for solicitar a permissão para convocar os empregados, o empresário deve informar a intenção de abrir no feriado e enviar ao sindicato a relação dos empregados que serão convocados nesse dia.

Pelas regras da Convenção Coletiva para o comércio varejista, a jornada dos empregados convocados para trabalhar no feriado de Finados será de até seis horas. O lojista que descumprir os termos da Convenção Coletiva pode ter de pagar multa de R$ 800 por empregado em desconformidade.