Estado cortará incentivo fiscal de empresa que demitir

Estado cortará incentivo fiscal de empresa que demitir

23 de abril de 2020

Caiado justifica novo decreto em em dados científicos e em experiências vivenciadas por países onde a pandemia já alcançou seu ápice

O governador Ronaldo Caiado determinou o corte de incentivos fiscais para toda empresa que demitir ou suspender contrato de trabalho de funcionários enquadrados no grupo de risco para infecção pelo novo coronavírus. O decreto nº 9.654 do governador foi publicado em suplemento do Diário Oficial do Estado na noite desta quinta-feira (23/04). A Secretaria de Estado de Economia deverá editar normas complementares ao decreto, que passou a vigorar a partir de sua publicação.

De acordo com a justificativa do governo do Estado, a decisão é baseada em dados científicos e em experiências vivenciadas por países onde a pandemia já alcançou seu ápice: somente o isolamento social é capaz de conter um aumento exponencial no contágio pela Covid-19. Assim, para garantir a permanência em quarentena, especialmente do grupo mais vulnerável à doença, Caiado fortalece a proteção também ao emprego dessas pessoas com o novo decreto.

Conforme o documento, estão enquadradas no grupo de risco pessoas com 60 anos ou mais, cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus, conforme juízo clínico; doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica e gestação de alto risco.

Nesta semana o Fórum das Entidades Empresariais do Estado de Goiás publicou de apoio às medidas do último decreto do governador Caiado, que flexibilizou as restrições do isolamento social para alguns segmentos econômicos no Estado. “O decreto foi baseado em critérios científicos e técnicos e que atende as diretrizes sempre defendidas pelo setor produtivo para a flexibilização das restrições econômicas com total segurança de suas atividades, dos trabalhadores e da população sem comprometer o rígido e necessário controle da contaminação pelo Covid-19”, afirmaram os presidentes das entidades na nota. O governador agradeceu o apoio nas redes sociais.

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One thought on “Estado cortará incentivo fiscal de empresa que demitir”

  1. Avatar Antonio Xavier disse:

    Infelizmente está errado fazendo isto, as empresas não aguentam mais, a falência está a bater a porta.