Goiás é o sétimo em liberdade econômica no País

Goiás ocupa a sétima posição no ranking nacional de liberdade econômica realizado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), em São Paulo. Com índice geral de 7,42, também ficou acima da média nacional, de 7,02. O estudo foi divulgado nesta semana e considerou como pilares de avaliação os gastos públicos, tributação e mercado de trabalho.

O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual 2019 (IMLEE) é baseado em dados de 2017 e mede a liberdade econômica (níveis de escolha pessoal, capacidade de entrar em mercados, respeito à propriedade privada, estado de direito, etc.) analisando as políticas dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Varia de zero (menos liberdade) a dez (mais liberdade). De acordo com a publicação do Centro Mackenzie, o Amapá lidera o ranking, o Espírito Santo está sem segundo lugar geral e São Paulo aparece na terceira posição.

A nota geral de Goiás, de 7,42, apresentou aumento de 13,2% em relação à nota de 2014 e de 33,9% ao ano de 2016. Houve queda nos anos de 2015 e 2016, mas isto praticamente em todas as unidades federativas do País, por conta do período de forte recessão econômica no País. Em 2017, todas as unidades federativas aumentam suas notas e, portanto, passam a contar com melhor ambiente de negócios. A maior parte delas recupera pontos perdidos durante os anos de recessão. O que é de se chamar atenção é que uns Estados se recuperam mais do que outros.

Dos três grupos macroeconômicos, que formam vários indicadores do estudo, Goiás se destacou em dois: tamanho de governo (com índice de 9,04) e mercado de trabalho (8,33). No primeiro, são levados em conta consumo primário (custeio da máquina pública do Estado e dos municípios); transferências e subsídios efetuados pelas esferas estadual e municipal da mesma jurisdição; despesas previdenciárias e com pensões.

Todos esses indicadores são calculados como porcentual da renda estadual, cujo cálculo foi obtido por meio da renda bruta dos residentes dos Estados: a agregação de todos os rendimentos recebidos pelas pessoas, divulgados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua) do IBGE, de 2017. A natureza das despesas selecionadas não envolve gastos de investimento dos governos estadual e municipais, como obras de infraestrutura, por exemplo. São consideradas apenas as despesas de “consumo dos governos” e de transferências institucionais e pessoais.

Em relação a liberdade do mercado de trabalho, em que Goiás teve o maior índice nacional medido pelo IMLEE, são avaliados os seguintes indicadores: existências de leis estaduais sobre salário mínimo, piso salarial estadual diferente do nacional – e seu valor relativo anualizado em termos da renda per capita anual; emprego do setor público das três esferas na jurisdição (administração direta e indireta) como proporção do total do emprego estadual (formal e informal); e densidade sindical – proporção do número de funcionários que são membros de sindicatos em relação ao total de empregados no Estado.

No item tributação, Goiás teve índice de apenas 4,89, o terceiro menor do País e bem abaixo da média nacional (6,93). Mensura o peso tributário das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) em relação à renda bruta das famílias residentes no Estado. Os indicadores adotados são: Impostos sobre a renda (Pessoa Física e Jurídica); impostos sobre propriedade e transferências de patrimônio (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD, IPVA); e tributos indiretos sobre produção e consumo de mercadorias e serviços (IPI, ICMS, ISS, PIS/COFINS).