Usinas de etanol arrecadam 140% a mais de ICMS

O setor sucroenergético, que tem 35 usinas em operação em 29 municípios goianos e com influência em mais de 50, aumentou em 140% a sua arrecadação de ICMS do Estado entre 2012 e 2018, para o total de R$ 775,636 milhões recolhidos no ano passado apenas do imposto estadual. Neste mesmo período o aumento da arrecadação de ICMS do Estado, segundo dados oficiais do Portal da Transparência do governo de Goiás, aumentou em média 40%. Nos últimos cinco anos, o setor industrial arrecadou R$ 3,2 bilhões do imposto estadual em Goiás. Os dados são do presidente da Sifaeg, André Rocha.

As usinas de etanol e açúcar são responsáveis por por 5% da arrecadação total do ICMS do Estado (dados de 2018), seja pelo imposto recolhido diretamente pelas unidades ou pelo imposto do etanol anidro que é gerado e recolhido por substituição tributária pela Petrobras, e por quase 30 % do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e 7,2 % do PIB total do Estado.

O setor sucroenergético tem sido um dos que mais investem em Goiás nos últimos 20 anos. São mais de R$ 20 bilhões. São gerados pelas usinas goianas 70 mil empregos diretos e outros 250 mil postos de trabalho indiretos. É importante destacar que 100% das pessoas são contratadas com carteira assinada.

André Rocha, da Sifaeg: usinas de etanol e açúcar arrecadaram R$ 3,2 bilhões de ICMS nos últimos cinco anos em Goiás

Goiás é o segundo maior produtor brasileiro de cana-de-açúcar e de etanol e está em quarto lugar na produção de açúcar. Antes da existência do Programa Produzir, que no ano 2000 instituiu os incentivos fiscais, o Estado contava com apenas 11 unidades. São Paulo, com 170 usinas, é o maior produtor nacional.

Convém lembrar que o setor de produção de etanol, açúcar e bioeletricidade ainda não se recuperou totalmente da grave crise instalada no Brasil, que para o segmento chegou mais cedo, ainda em 2011. Das 444 usinas do País, 101 (23% do total) não estão ainda em operação nesta safra. Em Goiás, 13 usinas continuam em recuperação judicial.

Estratégico
As usinas exercem em Goiás um papel estratégico no avanço da produção industrial, com significativo peso na interiorização do desenvolvimento, com a absorção de mão de obra, arrecadação de tributos, segurança alimentar, produção de combustível renovável, cogeração de energia elétrica, entre outros.

O setor tem relevante papel na economia e na qualidade de vida das comunidades. Em vários municípios é o principal empregador como: Perolândia, Serranópolis, Chapadão do Céu, Carmo do Rio Verde, Rubiataba, Vicentinópolis, Edéia, Indiara, Goianésia, Maurilândia, Santo Antônio da Barra, Santa Helena, Montes Claros, Acreúna, Vila Boa e Montes Claros. Em Mineiros, Jataí, Goiatuba e Itumbiara as usinas sucroenergéticas também se destacam como propulsoras de desenvolvimento.

Os municípios goianos onde existem usinas têm elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresentaram um crescimento na participação do ICMS. Os municípios passaram por uma transformação. Em mais de 70 % dessas cidades, o IDH chega a ser 50% superior do que o do restante do Estado de Goiás.