Por que não abrir?

Ao que tudo indica, nos últimos tempos, a demanda por maior liberdade econômica vem aumentando no Brasil, talvez como efeito dos escândalos da corrupção no estado, suas organizações e grupos de interesse. A privatização significa avanço para o País que, como capitalista, segue o sistema econômico baseado na economia liberal, na qual os agentes econômicos exploram áreas de interesse do governo, tornando-os negócios rentáveis e saudáveis. O poder público apenas regula o serviço.

O Brasil tem 138 empresas estatais federais. Se contabilizadas as companhias que pertencem a Estados e municípios, e não apenas à União, o total passa de 400, de acordo com levantamento feito pelo Observatório das Estatais, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O número já foi maior.

A estatização da economia começou com o governo de Getúlio Vargas, nos anos 1930 e 1940, que criou empresas estatais para desenvolver áreas de interesse nacional. Mas elas chegaram a seu auge durante os governos militares, durante as décadas de 1960 a 1980.

Já as privatizações começaram nos anos 1990. Nas telecomunicações, temos um clássico exemplo. Quem não se lembra dos tempos em que se entrava em fila para conseguir uma? Elas era um negócio de grande valor, um bem hereditário. Com a abertura de mercado, a telefonia se tornou infinitas vezes mais abundante e acessível.

A abertura de mercado traz as estatais para o jogo do mercado, em que não há zona de conforto para os jogadores. Eles precisam dar resultado, fazer gol e, para isso, passam a buscar a superação de seus limites para oferecer inovações e diferenciais. Porque sabem que somente assim irão se manter e crescer. Da parte do governo, não existe protecionismo ou favorecimento, apenas regras claras do jogo.

Um estudo amplo publicado em 2005 por pesquisadores da USP, da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie com 102 empresas privatizadas entre 1987 e 2000 concluiu que houve aumento na lucratividade e na eficiência operacional das companhias.

No caso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, o faturamento pulou de 1,5 bilhão de reais em 1994 para mais de 12 bilhões em 2010. A Vale gerou um retorno nominal em dólar de mais de 3.000% entre 1997, ano da privatização, e 2011. O lucro repercutiu na geração de impostos para a união também. Além disso, ela tirou dos governos um peso: muitas estatais que dependiam de aportes e subsídios para continuar operando.

Existem problemas a serem solucionados, como acidentes ambientais, com os ocorridos em Brumadinho e Mariana? Sim. Mas para isso existem os mecanismos de compliance e de regulação governamental conseguem para solucioná-los, e eles devem ser exercidos com austeridade.

Privatizar não significa dizer que os problemas não mais existirão, mas que existe uma lógica de atuação muito mais eficiente para combatê-los. Até a cobrança da opinião pública passa a ter um papel ainda mais relevante quando estamos na economia liberal. As maiores economias do mundo são assim e, se queremos ser como eles, estamos atrasados.