Maior benefício pago pelo INSS será de R$ 5,8 mil em 2019

A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor do que o previsto no Orçamento deste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que corrige as aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo – ficou em 3,43%, bem abaixo da projeção de 4,2% usada para calcular a lei orçamentária de 2019.

Com a inflação oficial divulgada na sexta-feira (11) pelo IBGE, o teto do INSS subirá de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Esse valor será confirmado em uma portaria do Ministério da Economia, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Pelos parâmetros considerados no Orçamento de 2019, o teto do INSS seria R$ 43,47 maior, chegando a R$ 5.882,92 neste ano.

Com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano. Na semana passada, logo após a sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto aumento o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).

Um reajuste menor para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi o padrão por 19 anos seguidos até 2016. Somente em 2017 e 2018 a correção do salário mínimo foi inferior – em função da recessão nos anos anteriores (2015 e 2016), que não resultou em ganho real para o piso salarial.

Faixas

A portaria a ser publicada também trará as novas faixas de contribuição do INSS para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A primeira faixa, com alíquota de 8%, valerá para aqueles com salário mensal de até R$ 1.751,81.

A alíquota de 9% incidirá sobre os salários entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,73. Os rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e o novo teto de R$ 5.839,45 recolherão pela alíquota de 11%.

Ja o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte – será idêntico ao salário mínimo de R$ 998,00. Também terão o valor de R$ 998,00 os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência. (Com agências)