Levantamento feito pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países com economias mais desenvolvidas do mundo, aponta que o Brasil inicia 2019 numa posição nada louvável. Ele está no topo da lista dos países com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo.

A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. A alíquota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é de 34%.

A ventania global de redução da carga tributária das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018 com a adoção de uma política mais agressiva por Estados Unidos, Bélgica e França.

Menos tributos

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro já adiantou que mudanças nessa área estão em estudo para aumentar a produtividade e o crescimento da economia. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o novo governo irá realizar esforços para reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário. Segundo ele, este imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as várias alternativas (para o imposto único). Podemos trabalhar em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

Além de comandar a Receita Federal, Cintra também será responsável pela elaboração de uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente à reforma tributária”, afirmou. (Com agências)


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