Acieg Jovem quer reduzir a idade mínima para trabalhar

A Acieg Jovem deve encaminhar à Câmara dos Deputados ainda neste semestre uma proposta de projeto de lei para garantir a menores de 18 anos o direito de trabalhar integralmente. O presidente da entidade, Guilherme Porfírio, informa que a previsão é discutir e aprovar ainda neste ano. “Vai ter um debate feroz na Comissão de Constituição e Justiça, como aconteceu com a redução da maioridade penal. Mas, veja bem, a gente não está colocando que a pessoa tenha o dever de trabalhar, mas queremos dar essa opção”, explica ao EMPREENDER EM GOIÁS.

O presidente da Acieg Jovem informa que o projeto tem o apoio de três deputados federais goianos. Na visão dele, existe uma “demagogia” no que se refere ao acesso dos jovens ao emprego. “Estudar é tão parte da vida quanto trabalhar. Só estudar é muito ‘míope’ para um indivíduo em um mundo tão competitivo quanto o nosso”, defende.

Atualmente, pela legislação em vigor, é proibido qualquer tipo de trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Outra hipótese para ingressar no mercado é conseguir a emancipação, o que pode ocorrer em três situações: casamento, autorização dos pais e independência financeira.

Há um ano à frente da entidade, Porfírio explica que a ideia é “articular interesses” das empresas e dos jovens que desejam se inserir no mercado. “Queremos fazer com que as empresas e microempresas possam receber novos profissionais, treiná-los para ocupar posições de destaque, e que jovens das camadas populares possam ter acesso ao pleno emprego”, detalha.

Porfírio, da Acieg Jovem: “Queremos fazer que as empresas possam receber novos profissionais”

Emancipado pelos pais aos 16 anos, hoje, aos 23, Guilherme é sócio em dois empreendimentos: uma corretora de seguros e uma empresa que atua no mercado em economia real. Ele fica no comando da Acieg Jovem até março de 2020.

Inovação
Além do projeto sobre a redução da idade, a entidade deve apresentar também neste semestre proposta de um projeto à Assembleia Legislativa propondo um incentivo aos negócios que apoiam a inovação no Estado. “Todas as empresas que pagam ICMS vão ter um compensativo tributário de até 4% de tudo que investirem em atitude empreendedora e inovacional de outras empresas. Ao invés de gastar, elas vão compensar”, explica. Este projeto está em fase de elaboração técnica e tem o apoio do deputado estadual Virmondes Cruvinel (PPS).

Com cerca de 300 associados com idade entre 26 e 35 anos, a Acieg Jovem congrega empreendedores da capital que, em sua maioria, atuam no setor de serviços A entidade aposta em encontros de negócios baseados no modelo americano do pitch. “Reunimos grupos de empresários, executivos e profissionais liberais para que se relacionem e se promovam. Eles são colocados em um mesmo ambiente e têm o direito a um minuto de apresentação, explicando do que se trata seu negócio, ideia ou carreira”, diz. A próxima reunião deve ser no final de abril.

A entidade pretende também implantar neste ano a segunda fase do aplicativo Acieg Jovem. A primeira versão, já disponível na PlayStore, permite o contato entre a associação e empreendedores. Já a segunda, que ainda depende de patrocínio sair do papel, deve transformar o app em uma espécie de “LinkedIn” da Acieg Jovem, frisa Porfírio.